Novas Regras do Auxilia Doença – Como Funciona
Veja aqui em no blog quais são as novas regras adotadas pelo governo para quem recebe o benefício auxilio doença, você vai descobrir abaixo como ele funciona.
Como todos sabem auxilio doença é um benefício que o segurado pode receber após cumprir a sua carência ao trabalho, a pessoa vem a receber caso fique incapaz de trabalhar, mesmo que seja temporariamente por mais de 15 dias consecutivos. Mais para que isso acontece à pessoa receba a pessoa deve comprovar seu real estado através de exames que são feitos pela perícia médica do INSS, o numero exigido de contribuições para os empregados deve ser de 12 mensais, o pagamento do benficio é feito apartir do 16ª dia de afastamento das atividades.
A novidade é que o auxilio doença teve algumas alterações através das Medidas Provisórias n. 664 e 665, publicadas em 30 de dezembro de 2024, ou seja, houve algumas regras acrescentadas no qual o foco é regulamentaras distorções, porem estas regras irão entrar em vigor apartir do mês de março de 2024, o governo em como foco induzir os gastos da previdência quanto ao auxílio-doença e também a aposentadoria a pessoas com invalidez, o foco do auxílio doença é dar a todos os incapacitados condições temporárias e reabilitação profissional e também reinserção no mercado do trabalho.
Estas novas mudanças foram feitas pelo governo e eles acreditam que são necessárias, para não haver desiquilíbrio financeiro nas contas da previdência social, estas novas regras serão validas para todos os segurados, qual terão que ser todos respeitados pelos trabalhadores, este ano as mudanças podem fazer bem a milhares de beneficiários veja abaixo quais foram as novas regras estipuladas pelo governo para os beneficiários do auxilio doença.
Vejam abaixo como funciona as Novas regras do Auxilia doença:
– não terão direito a pensão o condenado pela pratica de crime doloso, e que tenha resultado na morte do segurado, a regra será valida em 60 dias.
– O teto do benefício será a média das últimas 12 contribuições, O prazo de afastamento a ser pago pelo empregador será estendido de 15 para 30 dias, antes que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passe a arcar com o auxílio-doença.
– A MP vai estabelecer a possibilidade do governo fazer parcerias com empresas para que elas façam a avaliação médica dos empregados para a concessão do benefício, que deverá ser homologada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As regras para as parcerias ainda serão publicadas em decreto.
– As regras serão estabelecidas apartir do dia 01 de março de 2024, as inovações de pericia já estao sendo aplicadas desde 30 de dezembro de 2024,
Esperamos que tenham gostado da matéria sobre Novas regras do Auxilia doença, deixe o comentário aqui no blog até mais.
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