Como não é novidade á ninguém, os índices de violência doméstica no Brasil tendem a crescer cada dia mais sejam esses contra idosos, crianças, mulheres, filhos, enteados ou qualquer outro membro da família que represente o lado mais fraco das relações hierárquicas cotidianas. A matéria de hoje irá tratar justamente sobre isso, sobre o projeto de lei que já foi aprovado pelo senado e que também foi apoiado pela apresentadora de tv Xuxa Meneghel que repercutiu grandes polêmicas na mídia e no próprio Facebook da apresentadora. Veja o que causou toda essa polêmica e como funcionará a Lei da Palmada.
Foi criada com o intuito de diminuir a violência doméstica de pais contra filhos. Leva o nome de “palmada” justamente por serem as palmadas que alguns pais de décadas passadas dizem educar a criança, mas a legislação da política atual não vê as coisas dessa maneira e não concorda com pais que educam seus filhos batendo neles. Agora, você deve estar se perguntando o porquê da lei também ser chamada de Bernardo. Eu explico. Em abril de 2024, rolou pela mídia a trágica história de um garoto chamado Bernardo Boldrini que teria sido morto pela madrasta junto com uma amiga dela no interior do Rio Grande do Sul e ainda com um suposto apoio do próprio pai de Bernardo. Voltando para a Xuxa, sua polêmica deu-se pela mulher comovida com o caso Bernardo e preocupada com todas as outras crianças de nosso país, utilizar de sua figura pública para dar opinião sobre a lei da Palmada que estava então a ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Xuxa foi até o plenário e participou da sessão de decisão da lei ser aprovada ou não junto com a ministra da secretaria de recursos humanos, por isso também há esse envolvimento da apresentadora com a Lei que pune pais violentos.
Como Funcionará a Lei da Palmada
Este projeto de lei que foi aprovado sem alteração nenhuma desde que saiu da Câmara dos Deputados onde foi criado, visa a ideia de que os responsáveis pela criança que estaria sendo agredida em casa, sejam legalmente advertidos enquanto a criança ou adolescente deverá ser enviado para programas de proteção à família e acompanhamentos psiquiátricos ou psicológicos. Caberá também ao Conselho Tutelar analisar delicadamente e individualmente cada caso de agressão doméstica e tomar as decisões necessárias. Além desses procedimentos todos que sem dúvida causarão grande desconforto aos pais “fora da lei”, há ainda, uma multa de 3 a 20 salários mínimos para os agentes de saúde, assistentes sociais e qualquer outro profissional que não alerte as autoridades jurídicas de fatos ocorridos em que a Lei da Palmada poderia entrar em vigor e assim, fazer justiça.
Outro ponto interessante a ser destacado em torno de todos esses acontecimentos polêmicos na área da mídia, da política, do judiciário e dentro de nossas próprias casas, é que no dia da sessão de aprovação ou desaprovação do projeto de Lei da Palmada, a bancada que mais criticou o projeto, foi a bancada evangélica. Eles ainda acham que a autonomia dos pais dentro dos lares deve ser mantida e defendem o lado que diz sobre essa lei conter determinado “exagero”.
Xuxa é uma grande colaboradora que defende essa lei junto com vereadores dos mais variados municípios. Eu, como ela, acredito que com essa nova lei em vigor, as agressões domésticas contra crianças e adolescentes irá diminuir consideravelmente! E você? Qual é sua opinião sobre a Lei da Palmada? Deixe-a nos comentários abaixo, pois é importante para nós. Obrigada por sua visita e até a próxima.
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