Marco civil da internet é um novo assunto que está dando o que falar por ai. E hoje nosso materia vai falar um pouco sobre ele, pois trata se de uma lei que regula o uso da internet no Brasil, tudo isso será feito através de princípios, garantias, direitos e deveres para as pessoas que usam rede. Este projeto havia sido feito em 2024 só foi aprovado no dia 25 de maço 2024 pela câmara de deputados no senado federal foi aprovado no dia 23 de abril de 2024 a lei foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. Este projeto tem como foco formalizar uma espécie de constituição na rede mundial de computadores estabelecendo direitos aos usuários.
Este marco civil na internet precisa do apoio da presidenta Dilma Rousseff, ele é considerado uma ferramenta para ajudar o Brasil com os espiões da web. Também estabelece obrigações para todos os prestadores de serviços online, com isso todas as regras feitas pelos marco civil da internet vai afetar as empresas de telecomunicações como net, vivo, gvt e outras e os sites como as redes sociais terra, facebook, e globo
O marco civil da internet está oferecendo aos usuários o direito de acessar como quiser, sem contar que eles têm a privacidade garantida, agora a obrigação de remover um conteúdo da internet se for solicitado através de ordem judicial. Os principais pontos do marco civil hoje está sendo vejam abaixo.
Principais pontos do marco civil
Neutralidade
• O projeto de lei tem como foco a neutralidade na rede em uma regra. Com isso, a conexão da
• nisso a Velocidade da internet não deve ser reduzida por interesse econômico.
Privacidade
• Garante a privacidade das mensagens enviadas e recebidas através de e-mail, rede social e comunicador instantâneo.
• Será necessário obter uma ordem judicial para ter acesso aos dados pessoais de um cidadão na internet.
Liberdade de expressão
• Um conteúdo só poderá ser retirado do ar mediante a uma ordem judicial. O provedor, por sua vez, não será responsável por um conteúdo ofensivo postado por um usuário.
• Se infringir alguma matéria penal, o conteúdo poderá ser retirado da internet sem a necessidade de uma ordem judicial. Qualquer material que estimule racismo, pedofilia ou violência pode ser removido. O mesmo se aplica aos casos de vingança pornô (divulgação de conteúdo sexual sem autorização).
O que acharam da materia sobre Marco civil da internet? Deixe o seu comentário até mais.
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