Para a empregada doméstica o salário-maternidade é calculado com base no último salário-de-contribuição e pago pelo próprio INSS.
Para a contribuinte individual: (autônoma) é calculado com base em um doze avos da soma dos doze últimos salário-de-contribuição, sendo pago diretamente pelo INSS
Observação: o benefício não pode ser inferior a um salário mínimo vigente.
Direitos Trabalhistas e o Período de Afastamento
Já o período de afastamento é de no mínimo quatro meses ou 120 dias, e no máximo de seis meses, lembrando que esse período é valido para todas as mulheres, independente do tipo de ocupação da gestante. Observação: Têm direito ainda ao afastamento mulheres que sofrem um aborto espontâneo ou dão à luz um bebê natimorto, assim como mulheres que adotam crianças. Portanto futuras mamães conheçam os seus direitos e usufruía você além de ser humano é uma cidadã.
Espero que gostem da matéria sobre licença maternidade. Deixe seu comentário, agradecemos pela visita e até mais…
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Comentários
Ver comentários (1)
Bom dia,
Gostaria de saber se as empresas tem o dever de liberar a lactante até os 6 meses de vida do bebê e se é somente 30min ou mais? E se a empresa onde eu trabalho se recusar em me liberar o que devo fazer?