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Direitos Trabalhistas Gestantes

Para você que está grávida e não sabe de seus direitos trabalhistas, fique sabendo que a gestante tem uma série de garantidos por Lei como, por exemplo, o direito a não ser mandada embora do emprego, Isso significa que, de acordo com o artigo 391 das Leis do Trabalho, a mulher gestante não pode ser mandada embora do emprego enquanto estiver grávida e até cinco meses após o nascimento do bebê. A gestante também tem direito a comparecer nas consultas de pré-natal e fazer os exames necessários para a gravidez, desde que solicite uma declaração de comparecimento ao serviço onde foi atendida para que possa apresentá-la ao chefe como forma de justificar ausência.  Além disso, a gestante também tem o direito à licença maternidade a partir do oitavo mês de gravidez (120 dias). Neste caso, o salário é pago pela Previdência Social e para requerer este benefício a gestante precisa procurar uma agência do INSS, com a carteira de trabalho e atestado médico que comprove a gravidez. Quando você volta a trabalhar, tem garantido o direito de sair duas vezes pelo período de 30 minutos a 1 hora para amamentar o bebê, até os seis meses de idade.

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Comentários

Natália Luís:

Ver comentários (64)

  • Trabalho à 11 meses como babá, me deram 3 meses de experiência pra assinarem minha carteira e até agora nada, estou com suspeitas e gravidez, eles tem direito de me demitir?

  • olá estou gravida de 5 meses e meu patrão vendeu a loja que eu trabalho para outra pessoa como estou gravida ele pode me passar para ser funcionaria do novo patrão ??? ou ele tem que ficar comigo até acabar o salario maternidade para me demitir ou fazer um acerto ???? obrigada aguardo a resposta

  • Bom dia, então eu trabalhei por 8 meses na empresa e fui demitida sem justa causa. Cumpri o meu aviso prévio em casa e após o término do aviso decobri que está grávida. Voltei na semana seguinte ao trabalho. Estava com o meu primeiro ultrassom agendado para dia 04/06, porém não consegui realizar o exame devido a problemas com o convênio. Agendei um particular para 16/06 e para minha surpresa a médica não conseguiu ouvir o coração do bebê e nem os batimentos. Gostaria de saber se tenho algum tipo de estabilidade, e como devo proceder nesse caso, pois a médica solicitou que eu volte daqui a 2 semanas para fazer um novo ultrassom e verificar se houve evolução ou não, e assim, fazermos a curetagem se necessário.

    Muito obrigada desde já.

  • boa tarde queria saber se é certo toda vez q vou ao medico inha patroa desconta do meu vale trasporte mesmo eu trazendo atestado 

  • Estou gravida e acabei de voltar de férias do serviço, me falaram que vão me transferir de loja pra uma loja mais longe,gostaria de saber si eles podem fazer isso contra minha vontade pois já trabalho pertinho de casa sou registrada nessa loja e não queria ir pra outra pois fica muito longe e cansativo,gostaria de saber si tenho algum direito

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