Alvará de Funcionamento – Qual o Procedimento Para Renovar, Qual a sua Importância
Hoje em dia quem possui estabelecimento sabe que para o funcionamento dele com legalidade é precisa ter em mais o famoso alvará um tipo de documento que permite o funcionamento do estabelecimento por tempo determinado, o alvará é aplicado em lugares como em residenciais no território de cada Município, lembrando que caso esteja vencido é preciso realizar uma renovação conforme os padrões da lei, por isso ele há sim uma grande importância, para que ainda não ouviu falar ou não tem conhecimento sobre alvará trata se de um documento onde autoriza as pessoas que possuem estabelecimentos públicos a continuar com suas atividades diárias.
Pois o alvará sem duvidas é um documento exigido pela lei e faz parte da Legislação Estadual de Proteção dos Mananciais, e para quem possui o alvará de funcionamento e que esteja com o prazo de funcionamento vencendo saiba que agora com os recursos e benefícios que a internet nos traz ficou mais fácil de fazer todo o procedimento de renovação pela internet afinal todos sabem que há certa importância para o dia a dia de todos ter um alvará legal e de acordo com os padrões da lei.
Toda pessoa que possui um estabelecimento em funcionamento sabe que deve possui um alvará constando que tem autorização para funcionar até tal horário e claro deve estar de acordo com a higiene ambiente de trabalho, com zoneamento, e que ofereça total segurança as pessoas, para que não haja problemas com a justiça e claro acidentes graves como a causar de mortes.
Qual o Procedimento para Renovar o alvará de funcionamento:
Para você que pretende renovar seu alvará de funcionamento e ainda não sabe como saiba que é muito simples basta acessar o site www.sefaz.salvador.ba.gov.br preencher todas as informações necessárias para que fique de acordo com a lei e seguir todos os procedimentos que o site pede depois disso estará com seu alvará de funcionamento em dia podendo estar realizando todas as atividades.
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